A Filosofia das Luzes, que germinava na Europa, sobretudo
entre a intelectualidade francesa, representava a evolução do pensamento
renascentista, promovendo o espírito crítico
baseado na razão, e acreditando no conhecimento, na técnica e no progresso,
como meios primordiais para atingir a felicidade humana.
A religião, a política e a sociedade desse tempo foram objeto de críticas
contundentes, que estiveram na base da condenação dos valores tradicionais e na
defesa dos direitos naturais (igualdade natural), valorizando a crença na
natureza, o individualismo, a liberdade, a crença no trabalho, ilustração e
progresso. Foram estes novos valores, publcicitados e divulgados pela “Enciclopédia”,
que estiveram na origem da Revolução Americana e das Revoluções Liberais que
lhe sucederam na Europa (e noutros novos países sul-americanos) nos finais do
séc. XVIII e princípios do séc. XIX.
Valorizando a razão e a filosofia natural os intelectuais das
Luzes (entre outros, Diderot, Voltaire, Montesquieu e Rousseau) com base no direito natural, defendem uma
sociedade nova, assente no reconhecimento dos direitos naturais do homem:
igualdade e liberdade, negando o absolutismo e a teoria da origem divina do
poder real, contrapondo-lhe os princípios da soberania nacional (que pertence
ao povo) e do contrato social (acordo, tácito ou explícito, entre o povo e os
seus governantes).
Os iluministas, relativamente ao poder
político, defenderam a sua tripartição em poder legislativo (o que faz as leis,
normalmente pertencente a assembleias eletivas); poder
judicial (o que julga o
mau cumprimento da lei, pertencente aos tribunais); e poder executivo (o que
aplica as leis e vigia o seu cumprimento). Em termos sociais, achavam que todos
deveriam ser iguais perante a lei, mas aceitavam as desigualdades resultantes
dos talentos e capacidades individuais.
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